Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido do inclusãeste na base por contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local do ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
Requer a reforma da decisao agravada para qual mesmo que extinta a execucao fiscal originaria, declarando-se a sujeicao
Para apuraçãeste da remuneraçãeste das fé especialmenterias em dobro, devem-se observar as quantias já pagas de maneira simples, deduzindo-as do montante total a ser pago.
Segundo a prova tfoicnica, após avaliação do ambiente do produção do reclamante, verificou-se qual o autor nãeste exercia labor em ambiente perigoso ou insalubre.
"a inicial da cautelar referiu-se aos diversos papelada que a instruÃram, na ESTILO por e-DOC's, segundo os quais as práticas fraudulentas envolvendo a executada INDÚSTRIAS NARDINI S/A foram apuradas em procedimentos do natureza criminal e fiscal, onde constatada a"blindagem patrimonial"da devedora principal, de modo a fins do sonegaçãeste fiscal, utilizando desvio de faturamento, mediante transferência do recursos financeiros e bens de modo a outras pessoas fisicas e jurÃdicas, qual mantinham algum Género do vÃnculo, seja por amizade, parentesco, comercial ou, simplesmente, estraté especialmentegico, usando este apontado"mentor intelectual"do esquema, este ora agravante" (...) Nãeste obstante, a devedora chegou a apresentar, em certos fabricados em que foi deferida penhora A respeito click here de seu faturamento, relatórios contábeis simulados, apontando uma pÃfia movimentação por recursos e 1 insignificante faturamento mensal, tão somente de modo a justificar o depósito irrisório do quantias, e supostamente cumprir a determinaçãeste judicial por penhora.
Tendo em vista qual não houve pedido do verbas rescisórias, improcede este pedido do condenaçãeste da reclamada pelo pagamento da multa do artigo 467 da CLT.
Dessa ESTILO, encontra-se prejudicada a pretensao do ver reconhecida a competencia do Juizo da Recuperacao
Nascido em Sãeste Paulo, PaÃs do futebol, a seis por julho do 1946 usando este nome por Antonio Pecci Filho, na primeira infância a mãe este chamava por “o toquinho do genteâ€.
Em novembro por 2016, Franchi foi condenado a 4 anos e 10 meses por prisãeste em regime semiaberto por crimes contra a ordem tributária. O mandado de prisão foi expedido depois que recursos protocolados por sua própria defesa contra a sentença da Justiça Federal foram rejeitados pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região e pelo STJ (Superior Tribunal por Justiça).
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Acolhe-se integralmente o laudo pericial apresentado, à ausência por outras provas documentais que destoem das conclusões do expert, pelo de que julgo improcedente a pretensão.
Em ré especialmenteplica, este reclamante nãeste apontou eventuais diferenças, ônus de que lhe competia por ser fato constitutivo do direito pretendido, nos Teor dos artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC.
Assim sendo, julgo procedente este pedido de modo a condenar a reclamada a recompensar ao reclamante as diferenças pela redução salarial, nos perÃodos indicados na petição inicial.
A respeito de ESTES valores a serem apurados em liquidaçãeste por sentença, mediante cálculos, incidirãeste juros e correção monetária na forma da lei (Súmula 200, do C. TST).